VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

São evidentes os sinais de deteriorização do ambiente em escala planetária. A degradação progressiva dos ecossistemas, a contaminação crescente da atmosfera, solo e água, bem como o aquecimento global são exemplos dos impactos das atividades humanas sobre o ambiente. Esses problemas são exacerbados em situações locais em que se acumulam fontes de riscos advindas de processos produtivos passados ou presentes, como a disposição inadequada de resíduos industriais, a contaminação de mananciais de água e as péssimas condições de trabalho e moradia.

O setor saúde tem sido instalado a participar mais ativamente dessa agenda, seja pela sua atuação tradicional no cuidado de pessoas e populações atingidas pelos riscos ambientais, seja pela valorização das ações de prevenção e promoção da saúde. Essa tendência tem apontado a necessidade de superação do modelo de vigilância à saúde baseado em agravos e a incorporação da temática ambiental nas práticas de saúde pública (texto retirado do Saúde Brasil 2007).

Vigilância Ambiental

Vigilância em Saúde Ambiental Em junho de 2003, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) absorveu as atribuições do antigo Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) e, com base no Decreto nº 4.727 de 9 de junho de 2003, assumiu também a gestão do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde. A Instrução Normativa nº 1, de 7 de março de 2005 regulamentou o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA). Entre suas atribuições estão coordenação, avaliação, planejamento, acompanhamento, inspeção e supervisão das ações de vigilância relacionadas às doenças e agravos à saúde no que se refere a: 1) água para consumo humano; 2) contaminações do ar e do solo; 3) desastres naturais; 4) contaminantes ambientais e substâncias químicas; 5) acidentes com produtos perigosos; 6) efeitos dos fatores físicos; e 7) condições saudáveis no ambiente de trabalho. Cabe ainda ao SINVSA elaborar indicadores e sistemas de informação de vigilância em saúde ambiental para análise e monitoramento, promover intercâmbio de experiências e estudos, ações educativas e orientações e democratizar o conhecimento na área. Coordenação-geral de Vigilância em Saúde Ambiental Setor Comercial Sul - Quadra 04 - Bloco A - Ed. Principal - 6° Andar CEP: 70304-000 - Brasília/DF Coordenadora Geral: Daniela Buosi Holfs 61 3213 8417/8082